assessoria de imprensa -20/08/2020 18:22
A Prefeitura de Castilho publicou Chamamento Público
001/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Castilho (Ano III, Edição
421, 23/07/2020, págs. 6-12) para cadastramento de artistas, artesãos, autores
de literaturas, profissionais técnicos de eventos artísticos e culturais,
organizadores de eventos, grupos culturais, representantes de manifestações
culturais tradicionais, representantes ou mantenedores de espaços de cultura e
arte, enfim todos os agentes articuladores e fazedores de arte e cultura que
atuam e residem no Município de Castilho.
Os interessados em realizar o cadastramento deverão se
dirigir ao Departamento Municipal de Cultura, no prédio do CIEC, de
segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30, para
preencher o formulário de cadastro. Todavia, o formulário está disponibilizado
no formato PDF no site da Prefeitura Municipal de Castilho (http://www.castilho.sp.gov.br/oficial/)
para quem preferir fazer download, imprimir, preencher e apenas entregá-lo
pessoalmente no Departamento de Cultura, para evitar aglomeração.
O cadastramento tem a finalidade de levantar dados sobre os
agentes culturais e as diversas atividades artísticas que são exercidas em
Castilho. Essas informações subsidiará a formulação de ações e políticas
públicas de incentivo a essas atividades e às artes, para que a cultura seja
fortalecida, inclusive em tempo de afastamento social como o que vivemos
atualmente. Reforçamos que o cadastro é voluntário e não pressupõe nenhuma
obrigatoriedade de contração dos interessados, facilitará a articulação dos
artistas, grupos, serviços e espaços culturais para as ações de interesse da
cultura que vierem a ser desenvolvidas em Castilho.
Auxílio Emergencial Cultural
Após a contaminação de Covid-19 a nível mundial, os governos
tomaram medidas de prevenção e proteção da população determinando suspensão de
atividades presenciais para que, com a redução do fluxo e aglomeração de
pessoas, diminuíssem os níveis de contágio da doença. Essas ações afetaram
todos os setores econômicos incidindo diretamente na renda da população. Esse
fenômeno prejudicou sobremaneira os profissionais das diversas atividades
culturais.
Da mesma forma que o Governo Federal disponibilizou o
auxílio emergencial para os /trabalhadores em geral, a Lei Aldir Blanc (Lei
Federal nº 14.017/2020) também disponibilizou recursos para o auxílio
emergencial para os trabalhadores da cultura.
Desta forma, uma das ações do cadastramento será facilitar o
acesso dos trabalhadores da cultura ao Auxílio Emergencial Cultural. Portanto,
a Lei Aldir Blanc já sancionada pelo governo Federal, está em fase de
regulamentação pelos Estados e Municípios e em breve os trabalhadores da
cultura de Castilho serão devidamente informados e habilitados a receber o
auxílio, conforme as regras estabelecidas em legislação.
Incentivo à cultura
A Lei Aldir Blanc, além do Auxílio Emergencial Cultural,
disponibilizou recursos e outras condições para incentivar a continuidade da
produção cultural mesmo durante as medidas de afastamento social, para que a
economia movimentada pelas atividades culturais tenha continuidade e gere renda
aos trabalhadores envolvidos neste setor.
Incentivar a cultura é desenvolvimento humano
Todas as ações de venham promover a continuidade da criação
artística e cultural não é benefício apenas para os artistas e trabalhadores da
cultura. Antes, além de beneficiar diretamente todos os envolvidos na cadeia
produtiva da cultura e da arte, beneficia a toda a população porque favorece a
todos o acesso ao direito de fruição à arte e à cultura promovendo inclusive o
contínuo desenvolvimento das pessoas
quanto à educação, a identidade cultural e à sanidade mental nestes
tempos de bruscas e profundas mudanças sociais e de reconstrução de valores.
Tudo isso pra dizer que investir na cultura, é
investir nas pessoas, é investir na qualidade de vida e na própria vida