assessoria de imprensa -22/12/2020 19:38
A manhã desta terça-feira,22, foi marcada por mais um ato
histórico da Prefeita Fátima Nascimento. Ela recebeu oficialmente do ITESP
(Instituto de Terra do Estado de São Paulo) o diagnóstico fundiário que
legaliza terrenos dos bairros José Augusto (Trovão Azul) e Nova Iorque.
A cerimônia para entrega do documento ocorreu por videoconferência.
Sendo de forma online o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, dr.
Fernando José da Silva, e o diretor executivo, Marco Silva. Presencialmente do
Gabinete participaram a Prefeita Fátima e o servidor do ITESP, Edson Oliveira
Gonçalves, popular Marabá.
“Não queria deixar meu mandato sem antes ver essa questão solucionada. Pois temos moradores que estão nessas áreas há mais de 20 anos, mas não possuem nenhum documento que deem a eles garantia de propriedade”, disse a Prefeita aliviada.
“A parte mais difícil já foi feita. Agora o próximo gestor
terá tranquilidade para dar continuidade a este projeto e em breve poder
entregar a cada morador a respectiva escritura”, completou.
Conforme o relatório do ITESP, de fato, sem a regularização
fundiária, o patrimônio público permanece desconhecido, impedindo sua justa
arrecadação, dificultando aos órgãos públicos o exercício da obrigação legal de
zelar e destiná-lo ao planejamento quanto as formas de ocupação e uso do solo.
O conjunto José Augusto foi construído com recursos próprios
pela Prefeitura em 1998. Ocupa duas quadras com 64 unidades habitacionais com o
mesmo padrão: sala, cozinha, dois quartos e banheiro em terrenos com pouco mais
de 125 metros quadrados. Na época cedida às famílias de baixa renda.
Já o bairro Nova Iorque, na entrada da cidade, teve início o
loteamento em 1996 e doação dos mesmos às famílias de baixa renda. Nesse
mandato, a Prefeita Fátima já havia regularizado e entregue dezenas de
escrituras. Porém, estima-se que hoje ainda há pelo menos 150 lotes
irregulares.
“Com esse relatório fundiário podemos então realizar o sonho dessas famílias que é dar a elas o verdadeiro direito de posse com a devida escritura”, finalizou Fátima.