assessoria de imprensa -07/04/2020 21:11
A Prefeita Fátima
Nascimento (DEM), seguirá as orientações do governador João Dória e estenderá o
decreto municipal por mais 15 dias. Sendo assim, todas atividades comerciais
não consideradas essenciais em Castilho, tal como o expediente nas repartições
públicas municipais ficarão suspensas até o dia 22 de abril.
O novo decreto, que traz
a numeração 6.137/20, será publicado nesta quarta-feira,08, em Diário Oficial.
Em conjunto com o Comitê de Enfrentamento e Combate ao COVID-19, Fátima
Nascimento também decretou estado de calamidade pública no município pelo prazo
de 180 dias. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para que os
deputados possam homologar o decreto conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
MUDANÇAS
–
Na tarde desta terça-feira,07, o Comitê se reuniu com membros da Vigilância
Sanitária e do Código de Posturas para analisarem em conjunto as alterações do
novo documento. Entre as categorias que agora poderão atender estão salões de
beleza, salões de cabeleireiro, esmalterias, clínicas de estética e afins,
desde que o atendimento seja individualizado e com horário marcado. Também
estão liberados o setor hoteleiro, pousadas e ranchos, desde que se atentam aos
possíveis sintomas gripais dos turistas e hóspedes.
Outras categorias que já
estavam liberadas, mas não constavam no decreto estão: Oficinas mecânicas,
lojas de auto-peças; Lojas de Materiais de Construção; Feiras livres realizadas
costumeiramente às quartas e domingos, mas sem aglomeração e consumo no local;
e Restaurantes às margens da Rodovia para servir refeição aos profissionais das
áreas de logísticas, tais como motoristas de transportes e cargas.
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS – As repartições continuarão sem atendimento ao
público, mas os setores essenciais permanecerão em funcionamento interno. Na
área da Saúde, todos servidores que estavam afastados foram convocados a
retornarem aos seus postos, inclusive os de 60 anos ou mais, e os portadores de
doenças crônicas. Eles serão designados para atuarem em áreas administrativas
da Saúde.