r7 -15/05/2021 23:44
Cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis e seus pensionistas poderão apresentar ao INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) a prova de vida em forma digital.
Depois de passar por todas as etapas da fase de testes,
iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital está disponível
para todos.
A prova de vida digital permite que o segurado do INSS
apresente a comprovação sem o comparecimento presencial à agência bancária, em
meio à pandemia do novo coronavírus. O documento é necessário para manter o
benefício previdenciário.
O serviço pode ser acessado por meio do aplicativo sougov.br,
canal de atendimento recém-lançado pelo governo federal, exclusivo para
servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados em
substituição ao aplicativo Sigepe Mobile.
“A prova de vida digital evita o deslocamento e permite que
a pessoa realize o procedimento a qualquer hora e em qualquer lugar, seja no
Brasil ou no exterior. Isso garante maior segurança, rapidez e praticidade no
atendimento a este público”, afirma Caio Mario Paes de Andrade, secretário
especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia,
Para realizar a Prova de Vida Digital, porém, o beneficiário
precisa terá biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no
Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Para o advogado João Badari, especialista em direito
previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o
aplicativo facilitará muito a vida dos segurados do INSS.
"O governo acertou em investir no serviço porque a
maior parte dos segurados do INSS é grupo de risco. Quanto mais esse público
puder se prevenir e ficar em casa, melhor. E o sistema é muito seguro",
diz o advogado.
A comprovação digital é realizada por meio da validação
facial, conforme instruções presentes no aplicativo SouGov.br.
Outra novidade do sougov.br é que todos os beneficiários –
independentemente de ter ou não biometria – podem acompanhar a situação da
prova de vida por meio do aplicativo, e também obter o comprovante e receber
notificações para lembrar do prazo para a realização da comprovação.
Em sua fase piloto – que aconteceu entre novembro de 2020 e
abril de 2021– a prova de vida digital foi realizada por cerca de 10 mil
aposentados, pensionistas e anistiados, beneficiários do Regime Próprio de
Previdência Social. Hoje, esse número já passou de 15 mil pessoas.
E quem não fez biometria?
Quem não tiver a biometria cadastrada no TSE ou no Denatran,
ou não optar pela comprovação digital, deve realizar a prova de vida no banco
em que recebe o provento ou benefício.
Todas as informações sobre a realização da prova de vida
digital e o seu acompanhamento pelo aplicativo SouGov.br estão disponíveis no
Portal do Servidor.
Suspensão da prova de
vida
A obrigatoriedade da prova de vida anual de aposentados,
pensionistas e anistiados políticos civis da administração pública federal está
suspensa até 31 de maio deste ano.