Nesta segunda-feira 11, o advogado andradinense Ademar Gomes, presidente do Conselho da Acrimesp [Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo], encaminhou ao ministro da Saúde, dr. Nelson Teich, correspondência com sugestão de incentivo às indústrias brasileiras que se encontram ociosas a iniciarem a produção coordenada de respiradores para assistir pacientes infectados com a Covid-19.

Veja o teor da correspondência

Excelentíssimo Ministro,

Sabemos todos das dificuldades que o País e a população brasileira vêm enfrentando com a pandemia da Covid-19. A corrida para ampliar no País a oferta de respiradores, vitais para pacientes contaminados pelo novo coronavírus, tem levado o governo brasileiro a desenvolver esforços e juntar forças para minimizar a falta do equipamento, cuja demanda disparou no mundo.

Sabemos também que governos estaduais e prefeituras estão encontrando dificuldades para importar equipamentos chineses. Isso porque, desde o início do mês de abril, autoridades da China exigem que todos os pedidos sejam centralizados e feitos pelo Governo Federal.

A centralização é importante, para haja um controle mais rígido e seguro nos processos de importação. Mas, mesmo assim, as dificuldades continuam grandes e os preços cada vez mais exorbitantes. Isso porque o governo chinês vem dando prioridade para relação diplomática e para países com situação mais grave, como os Estados Unidos, por exemplo.

A corrida para ampliar no País a oferta de respiradores tem levado empresas de variados setores a juntarem forças para minimizar a falta do equipamento. O Brasil tem quatro fábricas de respiradores que, juntas, em tempos normais, produzem cerca de 10 mil unidades por ano. 

A fabricação levaria de 60 a 90 dias, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO). É evidente que nenhum país tem capacidade produtiva instalada de respiradores capaz de fazer frente a essa demanda avassaladora.

Mas, mesmo com esse esforço, a capacidade instalada e o tempo de fabricação por parte dessas indústrias especializadas, não tem sido suficientes para suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde.

A alternativa, evidentemente, é incentivar outras indústrias, de outros ramos de atividades, a se juntarem a esse esforço. Boa parte da planta industrial instalada no Brasil está inativa ou com produção reduzida, devido principalmente à redução da demanda imposta pela quarentena e isolamento. A proposta, certamente, não é restringir a encomenda e aquisição dos suprimentos da China, mas uma medida para tentar evitar o colapso do sistema de saúde no País.

Hoje, algumas indústrias já se dedicam a essa tarefa, especialmente no conserto e manutenção de equipamentos já existentes na rede pública. Paralelamente, alguns institutos e universidades também têm se dedicado no desenvolvimento de projetos e protótipos de respiradores, a custo bem inferior aos importados. Em ambos os casos, porém, a importação de peças e insumos ainda é necessária, pois não há produção nacional.

O que propomos a esse Ministério é o desenvolvimento de uma ação especial, que incentive as indústrias brasileiras que se encontram ociosas a iniciarem a produção coordenada de produção de respiradores, inclusive aproveitando estudos e projetos desenvolvidos por institutos e universidades.

Se hoje existem algumas inciativas por parte de algumas indústrias, são iniciativas isoladas. Falta, portanto, uma coordenação centralizada, que somente o Ministério da Saúde poderá encetar.

Essa, sr. Ministro, é uma ação que contribuirá decisivamente para reduzir ou mesmo evitar o colapso do sistema de saúde, terá menor custo e evitará aumento nas mortes de nossa sofrida população.

Na certeza de que V.Exa. saberá apreciar com dedicação essa proposta, e assim estará prestando mais um grande avanço para minimizar a falta desse então precioso equipamento.

Cordialmente, Ademar Gomes - Presidente do Conselho da Acrimesp [Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo]