r7 -09/02/2023 20:03
A Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta quinta-feira (9)
um plano para bloquear os aparelhos conhecidos como TV box e outros tipos de
decodificador pirata de sinal de televisão. A agência estima que de 5 milhões a
7 milhões de equipamentos piratas que capturam o sinal de emissoras de
televisão por assinatura, conhecidos como "gatonets", estejam
conectados atualmente no Brasil.
De acordo com a instituição, desde 2018, 1.439.134
decodificadores piratas foram apreendidos em parceria com instituições como a
Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é
de quase R$ 400 milhões.
A agência afirma que os decodificadores podem dar acesso a
todos os equipamentos conectados na mesma rede."Todas as informações do
celular eles têm capacidade de capturar e roubar. No internet banking, no
tablet do seu filho. Tudo o que estiver na rede. E esses equipamentos podem ser
controlados por terceiros. Então, você pode estar domindo e esse cara dar
comandos para o equipamento ligar", detalha o presidente da Anatel, Carlos
Baigorri.
Esses aparelhos podem ainda ser usados por criminosos para
fazer ataques cibernéticos sem que o proprietário fique sabendo. "Essa
magnitude, somada à capacidade de processamento de todos esses equipamentos,
que podem trabalhar em conjunto, conseguem derrubar redes, tornando-se um
problema de segurança nacional", explica Tercius.
O plano da Anatel é mapear e desativar a estrutura digital
que dá acesso ilegal à TV por assinatura. "O objetivo é bloquear o acesso
aos servidores de conteúdo. Esse bloqueio vai afetar equipamentos não
homologados", detalha Hermano Barros Tercius, superintendente de
fiscalização da agência.
Isso significa que os aparelhos de TV box e similares
deixarão de funcionar. "Esse bloqueio vai ser feito de forma gradual. E
vai ser feito de forma a não afetar nenhum endereço, nenhum IP que seja
legítimo", explica Tercius.
A agência vai criar um grupo com dez servidores distribuídos
pelas cinco regiões do país para cuidar do trabalho. "Esse grupo técnico
vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado e quando."
As denúncias de disponibilização, comercialização e uso
desses dispositivos podem ser feitas por organizações ou cidadãos, por meio de
qualquer canal de comunicação com a Anatel, como o telefone 133 ou o portal
Anatel Consumidor.
Plano prevê combater também comercialização
De acordo com o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, a
maioria dos marketplaces, como são chamados os grandes portais de vendas de
produtos, já estão em contato com a Anatel para firmar termos de parceria que
preveem a interrupção da venda de aparelhos não homologados. Além disso, "praticamente
todos os portos e aeroportos do nosso país estão vigilantes quanto a esses
produtos."