r7 -03/01/2021 23:25
O Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do governo federal
restringiu a exportação de seringas e agulhas para vacinação contra a
covid-19. De acordo com o órgão, a venda dos produtos para o exterior
requer “licença especial".
A decisão surge dias após fracassar
a primeira tentativa de comprar os materiais em um pregão eletrônico. No
leilão, o ministério só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331
milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar para vacinar
a população.
A medida da Secex tem respaldo na Lei 13.993/2020, que
determina a suspensão da exportação de produtos médicos, hospitalares e de
higiene essenciais para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. “O produto será
adquirido de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados
no período”, afirma o ministério.
A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e
Equipamentos Médicos e Odontológicos) afirma que os preços
apresentados pelo governo para a compra de agulhas e seringas era muito baixo.
Eles cobram um "preço realista" para vender os materiais e afirmam
que o ministério ofereceu R$ 0,13 por seringa quando as companhias pediam entre
R$ 0,22 e R$ 0,48.
A associação afirma que alerta o Ministério da Saúde desde
julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação.
A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar
a imunização contra covid-19 no Brasil entre o fim de janeiro e início de
fevereiro.
O Ministério da Saúde diz que "existe um estoque
satisfatório" de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil que
"podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e
segura". A pasta destaca ainda que "busca oferecer à população
brasileira uma vacina o mais cedo possível, sem descuidar da segurança e
eficácia, que serão garantidas pela aprovação da Anvisa".
Diante do impasse, alguns Estados já correm atrás dos
materiais para garantir a imunização da população. São Paulo afirma
que adquiriu 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra a
covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro.
Outros Estados, no entanto, dependem da aquisição e distribuição dos produtos
pelo governo federal.