agencia brasil -24/09/2020 18:45
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao
trabalho presencial, determinou hoje o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1). O vice-presidente em exercício do tribunal, desembargador Francisco de
Assis Betti, cassou a liminar que permitia o não comparecimento dos
profissionais às agências.
Betti acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para
suspender a liminar. O desembargador também determinou a volta do corte de
ponto dos médicos faltosos.
Ontem (23), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara
Federal de Brasília, havia suspendido o trabalho presencial dos médicos do
INSS. Ele tinha acolhido pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos
Federais (ANMP), que argumentava que a flexibilização de medidas de prevenção à
covid-19 nas agências põe em risco a saúde dos peritos.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, todas as agências liberadas a funcionar foram
vistoriadas e atendem aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus. De
acordo com a secretaria, os locais estão em dia com a adequação do espaço
físico e com os equipamentos de segurança para atendimento.
No início da pandemia do novo coronavírus, há cerca de seis
meses, as agências do INSS tiveram os trabalhos presenciais suspensos para
evitar a disseminação do vírus. Desde
último dia 14, quando o instituto determinou a reabertura
das agências, parte dos médicos peritos do INSS têm se recusado a voltar ao
trabalho, alegando falta de segurança sanitária nos consultórios. A própria
categoria está fazendo inspeções por conta própria nas agências do órgão. No
dia 17, o INSS determinou o corte de ponto dos médicos peritos fora dos grupos
de risco para a covid-19 que não comparecerem ao trabalho.
De acordo com o Ministério da Economia, a
perícia médica é considerada serviço essencial e deve ser ocorrer
presencialmente. O INSS orienta os cidadãos com atendimento marcado a ligar
para a agência para verificar se o local está funcionando