r7 -05/10/2021 12:48
Desde o começo da tarde desta segunda-feira, 4, o WhatsApp, Facebook e Instagram ficaram
fora do ar. Representantes da empresa que gerencia os três aplicativos
confirmaram a queda nas operações, bem como os usuários de outras plataformas,
como o Tik Tok e Twitter.
Dependendo da justificativa para a queda nos serviços das
três mídias sociais que a empresa vai dar, é possível que
os usuários que tiveram prejuízos materiais devido a interrupção na prestação
de serviços possam demandar em juízo uma indenização.
É o que explica o advogado especialista em Direito do
Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araújo Junior. Segundo ele, o serviço
oferecido pela empresa dona do Facebook e do WhatsApp se encaixa no conceito de
serviços do Código de Defesa do Consumidor, e, por esse motivo, quando há falhas
na prestação de serviços, a companhia pode ser condenada a pagar indenização
aos usuários que tiveram prejuízo, contanto que eles sejam devidamente
comprovados.
“Há muito tempo o WhatsApp deixou de ser uma simples
ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta,
colocado no mercado de consumo”, disse Araújo. “Pessoas e empresas que utilizam
a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas
atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se
comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários”,
continuou o especialista.
Indenização pela queda do WhatsApp
Com o início da pandemia, as empresas investiram boa parte
do seu capital nos canais digitais, seja para a realização de pedidos e
serviços, divulgação de produtos e entregas. O WhatsApp se tornou uma das
principais ferramentas para atender a necessidade do isolamento social e, com a
pane em escala global, muitas pessoas tiveram prejuízos relevantes nas suas
empresas.
Também vale mencionar aqueles que utilizam uma conta pessoal
no mensageiro. Mesmo que não haja pagamento direto por parte do usuário, pode
haver remuneração indireta por meio de publicidades realizadas no Facebook e
Instagram, por exemplo. A empresa de Mark Zuckerberg também conta com o
WhatsApp Business, voltado para quem é dono de um negócio de pequeno e médio
porte.
Sendo assim, usuários que se sentirem lesados pela
paralisação dos serviços prestados pelas plataformas poderão comprovar que
negócios deixaram de ser efetivados e que prejuízos foram gerados pela falha na
prestação de serviços. De acordo com o especialista, tudo precisa ser
demonstrado detalhadamente para aumentar as chances de indenização.