r7 -09/10/2021 16:17
Um levantamento da CNM (Confederação Nacional de
Municípios), que consultou gestores de 1.960 municípios, aponta que 1.248
(63,9%) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a
população esteja totalmente vacinada, enquanto 48 (2,4%) pretendem acabar com a
exigência. Outras 645 (32,9%) prefeituras informaram que a questão ainda não
foi decidida, e 19 gestores municipais não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, e
tratou das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 adotadas pelos
municípios. A amostra pesquisada (1.960) representa mais de um terço (35,2%) do
total de prefeituras do país (5.568).
Segundo a CNM, em 1.935 cidades (98,7%) há campanhas
informativas sobre a importância do uso de máscaras. Em 1.902 (97%) é
obrigatório o uso em locais públicos, e em 1.922 (98,1%) não é permitido entrar
em locais privados sem o equipamento de proteção individual.
O tema da obrigatoriedade do uso de máscara ganhou força
recentemente após declarações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que
pretende, ainda que de forma gradual, desobrigar o uso de máscara pela
população. Em viagem ao Piauí, nesta sexta-feira (8), Queiroga voltou a falar
sobre o tema e criticou medidas obrigatórias de proteção individual.
"Em relação à máscara, minha posição é clara: o cuidado
é individual, o benefício é de todos. Ocorre que existem leis que querem
obrigar as pessoas a usar máscara. Essas leis são absolutamente ineficazes.
Temos é que fazer com que as pessoas se conscientizem", disse. O ministro
comparou o uso de máscara contra a Covid-19 à recomendação de uso de
preservativo em relações sexuais.
"Então, por exemplo, preservativos diminuem as doenças sexualmente transmissíveis.
Eu vou fazer uma lei para obrigar as pessoas a usarem preservativo?
Imagine", acrescentou.
Reabertura
A pesquisa da CNM mostra que 794 municípios (40,5%) mantêm
restrições de circulação e funcionamento do comércio. Em mais da metade dos
municípios consultados (1.121 ou 57,2%), esse tipo de medida já foi revogado.
Sobre o gerenciamento das ações de enfrentamento adotadas,
em 1.529 localidades (78%) foi instituído algum comitê de crise ou centro de
operações emergenciais. Mais de 800 prefeitos (55%) optaram por instalar
gabinetes de crise; 460 (30,1%) estabeleceram grupo de trabalho; 347 (22,7%) criaram
COE (Centro de Operações em Emergências em Saúde); e 230 (15%) montaram salas
de operações para monitorar o avanço do vírus.
De acordo com os números levantados pela Confederação
Nacional dos Municípios, 310 gestores (15,8%) disseram haver casos da variante
Delta em seu território, enquanto 1.576 (80,4%) não identificaram a presença da
cepa mais transmissível do Sars-CoV-2.
Mortes e internações
Na pesquisa, 370 (18,9%) municípios pesquisados declararam
que houve aumento do número de pessoas infectadas; 561 (28,6%) apontaram
estabilidade; e 452 (23,1%) indicaram queda. Já 27,4% afirmaram que não houve
novos casos da doença.
Seguindo a tendência das últimas semanas, em 1.468 (74,9%)
municípios não houve registro de óbitos em decorrência da Covid-19. Apenas 96
(4,9%) localidades apontaram alta de mortes, enquanto 216 (11%) tiveram
estabilidade nesta semana.
Ao todo, 254 (13%) municípios relataram diminuição no número
de internações de pacientes por Covid-19; 318 (16,2%) apontaram estabilidade; e
164 (8,4%) reportaram alta de internações. Na maioria dos municípios
pesquisados (1.174, ou 59,9%), no entanto, não houve internações nesta semana.
Vacinas
A obrigatoriedade da vacinação, ou o chamado passaporte da
vacina, foi novamente uma das questões do levantamento da CNM, que perguntou
aos gestores se eles editaram algum decreto sobre o assunto. Em 9,9%, ou 194
administrações municipais, foram editados normativos para obrigar a vacinação.
De acordo com a pesquisa, a dose de reforço em idosos já
começou a ser aplicada por mais de 90% dos entrevistados, ou seja, 1.759
municípios. Em 9,5% deles (185 localidades), essa fase da vacinação ainda não
foi iniciada.
Faixa etária
Nesta semana, a faixa etária predominante de vacinação em
88,2% dos municípios é a de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades.
Outros 14,2% vacinam adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades. Em menor
número, 6,2% dos municípios vacinam a população de 18 a 24 anos. Apenas dois
municípios afirmaram estar vacinando a população acima de 25 anos.
A pesquisa revelou ainda que 43% dos municípios já vacinaram
mais de 90% da população com ao menos uma dose e outros 45% vacinaram um contingente
entre 70% e 90% das pessoas.
Com relação à segunda dose, apenas 1% atingiu a marca de 90%
da população com vacinação completa; 17% vacinaram entre 70% e 90%; e 45%
concluíram o ciclo vacinal em 50% a 70% do público-alvo.
A falta de vacina foi registrada por 410 municípios, ou
21,3%, que disseram ter enfrentado esse problema. Já para 71,6% dos municípios
consultados, a vacinação continuou normalmente. Entre os que relataram falta de
imunizantes, a primeira dose foi afetada em 48,4% dos municípios; em 49,9% não
houve falta do imunizante para a aplicação.
A falta de imunizantes para a segunda dose foi relatada por
66,4% dos gestores municipais. Para 32,9%, não houve falta de vacina para a
segunda dose.