agencia brasil -21/09/2020 19:02
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e
investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo
pornográfico envolvendo crianças”.
O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão
Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado por
procuradores e promotores de Justiça de todos os estados e distrito Federal que
atuam diretamente na área da infância e juventude.
O filme francês é uma produção original da Netflix e tem
classificação indicativa de 16 anos.
De acordo com o ministério, no ofício assinado pela
Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário
Maurício Cunha destacou que a produção, protagonizada por uma menina de 11
anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela
liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à
tradição religiosa de sua família.
“No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta
pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas
enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam
práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da
hipersexualidade das crianças em produções artísticas”, informou, em
comunicado.
Além da suspensão do filme no país, o governo pede a
apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, destacando
que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime o ato de
“vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena
pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8
anos e multa”.
A Agência Brasil entrou em contato com a Netflix e
aguarda retorno.