r7 -02/11/2022 17:14
Manifestantes que não aceitam o resultado
das eleições seguem interditando ao menos 145 trechos de rodovias em
16 estados nesta quarta-feira (2), segundo o último levantamento da Polícia
Rodoviária Federal (PRF). Segundo o balanço divulgado nas redes sociais, a
corporação desfez 667 bloqueios em estradas em todo o país.
Os estados com mais pontos bloqueados são Santa Catarina,
com 34 trechos interditados; Mato Grosso, com 31; e Paraná, com 21. Protestos
também são registrados nos seguintes estados: Acre (2), Amazonas (4), Espírito
Santo (4), Goiás (3), Maranhão (1), Minas Gerais (7), Mato Grosso do Sul (2),
Pará (13), Pernambuco (1), Rondônia (12), Rio Grande do Sul (4), São Paulo (2)
e Tocantins (4).
As manifestações trancando rodovias começou ainda na noite
de domingo (30) pouco depois do resultado das eleições com a vitória de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), quando grupos de
apoiadores do atual presidente ocuparam rodovias no Sul e no Centro-Oeste do
país.
Na segunda-feira (31), o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a "imediata
desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros.
Na decisão, o magistrado também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
Na decisão, Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária
Federal e as respectivas polícias militares estaduais adotem "todas as
medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do
Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata
desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu
trânsito interrompido".
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a
prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina uma multa "de caráter
pessoal" de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro
de 2022 [esta terça-feira]".
Moraes também estabelece punição no mesmo valor para
caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares
fazendo "bloqueios, obstruções e/ou interrupções" nas rodovias.
Multas no valor de R$ 5,5 milhões
Segundo o Ministério da Justiça, entre 31 de outubro e 1º de
novembro foram realizadas 912 autuações e os valores
ultrapassam R$ 5,5 milhões.
As multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê "infração gravíssima a todo
e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper,
restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito".
Além das multas, o artigo informado prevê suspensão do
direito de dirigir por 12 meses e permite a remoção do veículo. Para aqueles
que forem identificados como organizadores do bloqueio da via, aplica-se a
multa agravada em R$ 17 mil.
Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. "Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração", informa a pasta.