r7 -31/10/2022 22:25
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite
desta segunda-feira (31) a "imediata desobstrução" de rodovias do
país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena a
prisão do diretor-geral da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
De acordo com a PRF, foram registradas 225 interdições em
rodovias de 24 estados e do Distrito Federal até a noite desta segunda.
Também foram contabilizados 47 bloqueios em outras duas unidades da federação
(Piauí, 1; e Santa Catarina, 46). O único estado sem ocorrências é o Amapá.
Os manifestantes protestam contra a eleição de Luiz Inácio
Lula da Silva, que venceu o segundo turno, nesse domingo (30), com 50,9% dos
votos. Ele assumirá o governo em 1º de janeiro, mas deve montar
em breve uma equipe de transição com 50 integrantes.
Na decisão, Moraes ordena que a Polícia Rodoviária Federal e
as respectivas polícias militares estaduais adotem "todas as medidas
necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo
Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de
todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito
interrompido".
Multas
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a
prisão de Silvinei Vasques, o magistrado determina
uma multa de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de
novembro de 2022 [esta terça-feira]".
Moraes também estabelece multa no mesmo valor a
caminhoneiros que foram identificados pela PRF e pelas polícias militares
fazendo "bloqueios, obstruções e/ou interrupções" nas rodovias.
"Determino, por fim, que sejam intimados o Ministro
da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os
Comandantes gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o
Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça
de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis,
inclusive a responsabilização das autoridades omissas", finaliza Moraes,
na decisão.