Redação -26/06/2023 22:22
O juiz Luciano Correa Ortega, da 1ª da Comarca de Ilha
Solteira, acatou manifestação do Ministério Público e arquivou denúncias contra
um dos peritos em licitações mais respeitados do interior do Estado, Luiz
Yamahira, economista, ex-vereador, promotor de shows, e atualmente dono da empresa
Solutions - Soluções em Gestáo Pública, sediada em Andradina.
De forma covarde e anônima, comparando seu perfil de vida, Yamahira
foi denunciado sob acusação de fraudar licitação, mas o promotor Vinicius Barbosa
Scolanzi simplesmente decidiu pelo arquivamento por falta de provas. A decisão
ocorreu neste último mês de maio.
Yamahira é um dos principais agenciadores de shows em
eventos regionais; na foto com a dupla Bruno
& Marrone
Yamahira e o empresário Antônio Carmo Lameu foram alvos de inquérito
policial, a partir de denúncia anônima encaminhada ao Departamento de Polícia
Federal e posteriormente remetida à Promotoria de Justiça de Ilha Solteira,
comunicando um suposto esquema de favorecimentos em licitações realizadas pela Lycitar
em relação a contratações de transporte escolar no município.
Segundo o denunciante, a empresa administrada por Yamahira foi
contratada pela Prefeitura para acompanhar e auxiliar a realização dos certames
licitatórios, atividade desenvolvida em vários outros municípios e empresas.
Conforme a denúncia, Yamahira foi contratado por Antônio Lameu,
sócio oculto e administrador, de fato, da Transportadora Lucas Andradina
Ltda.-EPP (Lucas Tur), que possui contrato de serviço de transporte com a Prefeitura
de Ilha Solteira.
Yamahira com professor e dr. Marcos Nobrega -
conselheiro do TC de Pernambuco, dr. Haruki Issa - diretor regional do TC do
Estado de São Paulo e a drª Rafaela Zanoni Yamahira
Para o autor da denúncia, ambos são sócios em uma área de
terra de 3,5 hectares em Andradina, existindo, portanto, relação promíscua
entre a Transportadora e a Lycitar, que em sua avaliação “promove facilidades a
empresas”, gerando “uma expressiva vantagem econômica na prestação de serviços”.
Das mais de 12 pessoas ouvidas no inquérito policial, todas
negaram as acusações de que a Lycitar favorecia a Lucas Tur em licitações na
região. Na lista estão prefeitos, assessores, pregoeiros, e donos de três
outras empresas.
DECISÃO
“Cuida-se de hipótese de arquivamento, por falta de
elementos suficientes de materialidade e autoria. Após inúmeras diligências
policiais, provou-se apenas que Luiz Yamahira e Antônio Lameu adquiriram juntos
uma área de terra (matrícula n. 2.407) em Andradina, entretanto, não se logrou
comprovar o alegado esquema de favorecimentos em licitações em relação a
contratações de transporte escolar em Ilha Solteira, nem que Luiz Yamahira tenha
sido sub-repticiamente contratado por Lameu, na qualidade de sócio oculto e administrador
de fato da Transportadora Lucas Andradina Ltda.-EPP (Lucas Tur), bem como que existisse
efetiva relação promíscua entre a Transportadora Lucas Andradina e a empresa Lycitar,
promovendo “facilidades a empresas”, com geração de “expressiva vantagem econômica
na prestação de serviços”, destacou o juiz.
“Além disso, testemunhas declararam que os pregões 10/19 e
36/19 (onde a empresa Lucas Tur sagrou-se vencedora) foram realizados por meio
do software denominado SCPI, programado para evitar ingerência humana e dar
maior transparência à prestação dos serviços públicos; e que os certames
observaram todo regramento legal do processo licitatório, sem que houvesse
sobrepreço”, frisa o magistrado.
Quando do início do inquérito, dois órgãos de imprensa – 0 SRC
- Sistema Regional de Comunicação e o Jornal Noroeste Rural – se cocaram à
disposição para Yamahira se posicionar, mas o perito optou em aguardar e confiar
na decisão judicial, certo da transparência do serviço que exerce.
TRANSPARÊNCIA E INOCÊNCIA
Yamahira teve ciência de sua inocência através de seu advogado, dr. Fábio Nunes. Nos últimos três anos em que durou o inquérito, diante da certeza de sua inocência, o perito colocou à disposição da Justiça todas as suas contas bancárias, telefônica e e-mail, além de disponibilizar todos seus contratos de consultoria para verificação de legalidade”.
O advogado [na foto acima com seu cliente] ressaltou que seu
cliente ficou muito tempo sob interceptação telefônica, além de outras medidas
investigativas, mas não encontraram nada que o comprometesse.
“Rebati todas as infundadas acusações e através de uma defesa técnica, após longo embate, demonstrei no inquérito a verdade dos fatos”, observou Fábio Nunes, que atuou intensamente no inquérito, pois Yamahira sempre confiou na correção e idoneidade de seu trabalho, cujo respeito e confiança construiu com muito esforço e dedicação por décadas.
“Recebi o resultado com extrema serenidade, por ter a consciência tranquila em relação ao fato, por acreditar na Justiça e ter a convicção que devo me preocupar em caminhar de forma escorreita perante a justiça divina, a quem o denunciante terá de prestar contas”, resumiu Yamahira.