brasilescola -20/11/2020 10:14
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado
em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10
de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder
do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na
Região Nordeste do Brasil.
Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes
liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que
procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência
à escravidão no Brasil.
Por que dia 20 de
novembro?
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início
da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a
Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a
elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos
negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que
os afro-brasileiros reivindicam.
Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para
celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa
razão, o Treze de Maio, data em que a abolição
da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio. O argumento
utilizado é que o Treze de Maio representa uma “falsa liberdade”, uma
vez que, após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram
sem nenhum tipo de assistência do poder público.
A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de
declínio da Ditadura
Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do
país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e
aos movimentos sociais, como o movimento negro.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição
de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais,
como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e
decisões políticas. A participação desses grupos no cenário político deu certo
resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover
certa reparação histórica.
Entre essas medidas, podemos destacar a lei de
preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como
a de cotas
raciais, voltada para a educação superior, e, especificamente na área da
educação básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu
a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira. Essas
legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na
história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com
o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no
Brasil.
No caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Negra, a data foi criada por meio da citada Lei nº 12.519, no dia 10
de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Essa lei não
transformou a data em feriado nacional, assim, os governos de cada estado e
cidade do Brasil devem optar por ser feriado ou não. O jornalista Laurentino
Gomes fala que, até 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047
municípios do Brasil (de um total de 5561 municípios)
Zumbi dos Palmares
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente
reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto
que a lei que instituiu o Dia da Consciência Negra foi também fruto dessa
reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a
ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no
Brasil.