g1 -01/05/2020 16:18
A Assembleia
Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto que reduz
salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do
Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o
combate a pandemia do coronavírus (Covid-19) e outras medidas administrativas
emergenciais. Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam
a valer a partir desta sexta (1º).
De acordo com a
proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%.
O projeto prevê
redução de até 30% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de
40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Veja as medidas
aprovadas pela Alesp:
Redução em 30%
do salário dos deputados estaduais
Redução em 40%
das verbas de gabinete dos parlamentares
Redução de até
20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
Suspensão do
pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
Doação de 80% do
fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia
Revisão e
enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos
Segundo os
deputados, haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários
comissionados atingidos pela proposta.
Não sofrerão
cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores
comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem
ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi
aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos
os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da
Alesp, Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na
Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São
Paulo.
Segundo Macris,
os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos
na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos
nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.