comunica andradina -29/03/2021 13:13
O Governo de Andradina decretou Estado de Calamidade
Pública na cidade diante do avanço da covid-19 na região.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e
começou a valer a partir desta segunda-feira (29). Para se decretar esse estado
é preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos: danos humanos,
materiais ou ambientais.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população.
Segundo o Secretário de Saúde de Andradina, dr João Leme, a
cidade vive a pior crise sanitária de sua história. A cidade soma 3.962 casos confirmados
de covid-19 e 137 mortes, com dados publicados até a última sexta-feira
(26). O objeto, segundo o decreto, é evitar o colapso no Sistema Municipal de
Saúde.
O estado de calamidade também ajuda o gerenciamento de
compras, pois permite que a Prefeitura torne o processo de compra de
medicamentos mais rápidos do que usualmente. A prefeitura também pode remanejar
recursos de um setor para outro, priorizando a saúde público por causa do
agravo da pandemia.
A cidade segue a decisão do governo estadual e estende a
fase emergencial de restrições até dia 11 de abril. No entanto, o Governo
Federal precisa reconhecer a situação.