comunica andradina -18/02/2022 13:46
O Governo de Andradina, através de um convênio com a
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entregou nesta
semana em mãos do prefeito Mário Celso Lopes os trabalhos de Regularização
Fundiária de Interesse Social de três bairros da cidade, Vila Mineira, Vila
Botega e Bairro Gaviolli. Com esse trabalho será possível a para a entrega de
200 títulos de terrenos.
“Essas famílias terão
a alegria de receber de forma gratuita o documento definitivo de seu imóvel,
proporcionando cidadania, desenvolvimento. Com a posse de suas propriedades
elas poderão ser donas de seus lares”, disse o prefeito.
Essa ação contou com a presença do gerente regional do
Itesp, Fernando Barbosa, Hugo Leonardo, gerente de pesquisa e acervo do Itesp e
Manoel Martins dos Santos, responsável técnico do convênio de regulação
fundiária.
As ações foram concluídas nesse período de pandemia em
regime de teletrabalho onde foram concentrados os esforços para entregar esses
trabalhos de regularização. Anteriormente o Itesp já havia entregado o título
a150 imóveis no Bairro Paranápolis em Andradina.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma
ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, em parceria
com os municípios paulistas. Por meio desse programa, são identificadas áreas
passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de
domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a
situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras e sem nenhum custo
para os beneficiários, em geral moradores de áreas com baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania,
geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os
municípios.