estadao conteudo -31/01/2021 14:23
Apesar dos apelos do presidente Jair Bolsonaro, a
paralisação dos caminhoneiros autônomos a partir desta segunda-feira (1º) será
mantida, afirmou ao Broadcast o presidente do Conselho Nacional dos
Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, acrescentando que a
duração do movimento é "indeterminada" e que 22 Estados participam do
conselho. Dias afirma que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel,
cogitada pelo governo, não seria suficiente para terminar com a greve, porque o
principal problema é a política de paridade ao preço internacional adotada pela
Petrobras.
"Quem teria a culpa de desabastecimento do País se o
movimento se prolongar por 3, 4, 5 dias, como foi na época do presidente Michel
Temer, quando durou 11 dias, não são os caminhoneiros, é quem é responsável
pela pasta. Se o presidente chamar para conversar no primeiro dia e resolver,
todo mundo volta a trabalhar no dia seguinte. Até agora não teve diálogo com
Conselho Nacional ou com a categoria."
No sábado (30), Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse
em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse, "o Brasil
todo". Questionado sobre o apelo do presidente, Dias afirmou que entende
que o presidente não pode incitar greves, mas reclamou que "não chegou
nada para categoria de autônomos" nos primeiros dois anos de governo.
"Não podemos deixar passar este ano, o ano que vem é de eleição, senão os
caminhoneiros vão continuar no submundo."
O presidente do CNTRC também disse que a categoria não irá
bloquear as estradas, deixando faixas livres. "Vamos fazer a manifestação
dentro da lei. Temos o direito de conscientizar a categoria. Somos um País
democrático e está na Constituição o direito de fazer manifestação livre."
Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio no sábado
proíbe caminhoneiros em greve de bloquear, mesmo que parcialmente, a rodovia
BR-101, que margeia o litoral do País. A decisão vale para todo o trecho da
BR-101 no Rio. Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo,
concedida na sexta-feira (29), já havia proibido bloqueios da Rodovia
Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio.
Além do fim da política de paridade ao preço internacional
dos combustíveis, a pauta de reivindicações da categoria tem outros nove
pontos, mas outro tema urgente, segundo Dias, é a modificação da redação do
projeto 4199/2020, o BR do Mar, que, segundo o dirigente, dá vantagem para
empresas estrangeiras no transporte de cabotagem, o que favorecia a contratação
de empresas frotistas para fazer o frete em detrimento de caminhoneiros
autônomos. "Os caminhoneiros estão preocupados em perder emprego",
diz ele, argumentando que não foi avaliado o impacto social do projeto e nem as
condições da categoria nos portos do País, que fica "ao relento".
A pauta também discute aposentadoria especial para a
categoria, o cumprimento do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a
paralisação de 11 dias, respeito à jornada de trabalho e maior fiscalização da
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outras reivindicações.