r7 -06/08/2021 22:01
O procurador da República do Distrito Federal Frederico
Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação
penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava
Jato.
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros
também foram denunciados.
A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
(Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio
Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.
No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a
denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até
o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior
parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que
não foi considerada suspeita: "a maior parte dos atos processuais
instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em
nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita".
Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se
estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.
"O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao
menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais.
A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da
Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a
ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial
tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (...).
Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos
agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela
defesa não ampara-se em fatos concretos".
Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode
aceitar ou não.