r7 -26/12/2022 13:30
O aumento salarial do presidente da República, vice-presidente,
deputados federais, senadores e ministros de Estado — aprovado pelo Congresso
Nacional na terça (20) e quarta (21) da última semana — foi publicado no Diário
Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).
Os reajustes, que passam a valer a partir de 1º de janeiro
de 2023, vão
custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. A
revisão será gradativa e continua até fevereiro de 2025.
Atualmente, o salário mais alto do funcionalismo público é
de R$ 39.293,32, pago aos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República.
A partir do próximo ano, os valores de todos eles serão equivalentes.
Confira como será repassado o aumento salarial
• A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
• A partir de 1º de abril de 2023: R$ 41.650,92;
• A partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
• A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
Além do salário, senadores, deputados federais, ministros,
presidente e vice recebem ajuda de custo. Em 2023, o salário
mínino no país será de R$ 1.320, cerca de 30 vezes menor do que esses funcionários
públicos vão receber a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
De acordo com os cálculos da proposta, em 2023, a
recomposição para a Câmara custará R$ 86 milhões; para o Senado, R$ 14,3
milhões; e para o Poder Executivo, R$ 7,1 milhões.
Servidores
Funcionários públicos do Congresso Nacional também receberão
aumento. Tanto na Câmara quanto no Senado, a recomposição será parcelada. Os
servidores terão aumentos de 6% em 2023, de 6% em 2024 e de 6,13% em 2025. O
impacto orçamentário previsto é de R$ 275,7 milhões na Câmara e de R$ 180,9
milhões no Senado.
Os mesmos percentuais de recomposição serão aplicados aos
servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria
Pública da União (DPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do
MPU.
O reajuste mais caro será o dos funcionários do Judiciário,
que é estimado em R$ 1,7 bilhão para o ano que vem. Para os do TCU, o impacto
será de R$ 88,1 milhões. Para os da DPU, de R$ 16,3 milhões. E para os do CNMP
e do MPU, de R$ 212,9 milhões.
Demais cargos
Também na semana passada, os parlamentares aprovaram aumento
salarial para ministros do STF e para o procurador-geral da República. Assim
como os ganhos dos funcionários públicos, esses reajustes precisam receber
sanção presidencial, o que ainda não ocorreu.
No caso dos ministros do STF, o subsídio atual passará para
R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024 e 2025, os salários serão
revistos para R$ 44.008,52 e R$ 46.366,19, respectivamente.
Segundo o Supremo, o impacto orçamentário para 2023 é de R$
910,3 mil em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais
membros do Poder Judiciário da União, pois o salário é referência para outros
ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
O salário do procurador-geral da República em 2023 também
será reajustado para R$ 41.650,92 e aplicado a partir de 1º de abril. Nos anos
seguintes, a recomposição seguirá os moldes definidos para Executivo,
Legislativo e Judiciário.