estadao -08/12/2019 10:50
O presidente da República Jair Bolsonaro foi às redes
sociais neste sábado (7) dizer que determinou "que seja enviada ao Comitê
Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova
revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas
atividades do regime".
Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho
Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor
Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), se reuniu com o presidente Bolsonaro na tarde deste sábado (7), para
tratar do assunto. O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das
duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no
Palácio da Alvorada.
A assessoria do presidente da Câmara e o próprio Rodrigo
Maia, no entanto, confirmaram o encontro e as tratativas ao jornal O Estado de
S. Paulo. Neste sábado, a Receita Federal já havia informado que iria propor a
revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Rodrigo Maia também disse que a visita serviu para tratar da
pauta da semana, de temas como saneamento, conectividade, área de fronteira e a
Medida Provisória do Coaf. Nas redes sociais, Maia disse, pouco antes do
encontro com Bolsonaro, que acabara de receber a informação de que o Conselho
de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão
da resolução.
"Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do
Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - é um patrimônio
do País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou
que vai pautar na terça o decreto legislativo", disse.
Em outra postagem, reforçou: "A Câmara seguirá o Senado
e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a
alma da nossa democracia".
A lista incluía professores particulares independentes,
astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento
e licenciamento de programas de computador.
Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs,
humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas,
instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar). A
medida foi muito criticada nas redes sociais.