r7 -25/03/2022 19:06
O governo federal lançou nesta sexta-feira (25) a segunda
rodada de medidas que têm o objetivo de estimular a economia e o emprego no
país, o Programa Renda e Oportunidade. Os projetos foram assinados pelo presidente
Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição nas eleições de outubro.
O Ministério do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx
Lorenzoni, argumenta que os normativos vão regulamentar novas formas de
trabalho, fomentar a proteção previdenciária e proteger trabalhadores em
situações de calamidade.
Durante a cerimônia, o ministro criticou indiretamente
gestões petistas, que, segundo ele, "serviam aos projetos do Foro de São
Paulo", e finalizou afirmando que Bolsonaro "continuará no comando da
República".
"Um conjunto de atividades e ações do governo que,
diferentemente daquela gente que usava vermelho, cantava a Internacional socialista,
e servia aos projetos do Foro de São Paulo, o governo Bolsonaro serve ao
Brasil", disse.
"E fica aqui um recado para a turma que quer trazer de
volta aquele Brasil que nenhum brasileiro de bem deseja que volte. Talvez para
a tristeza deles, mas alegria para a maior parte da nação, presidente, não
apenas o senhor continua, mas o Brasil permanece e continuará belamente verde e
amarelo", completou Onyx.
Medidas
Denominado Caminho Digital, o programa oferece capacitação
digital e inserção profissional aos participantes. O governo estima que mais de
5 milhões de trabalhadores serão capacitados. O projeto foi desenvolvido em
parceria com a Microsoft Brasil e conta com mais de 40 cursos e teste de
carreira, que busca auxiliar o cidadão na escolha do curso mais adequado.
Na cerimônia, Bolsonaro assinou uma MP (Medida Provisória)
com uma série de ações que visam proteger os trabalhadores e seus familiares em
casos de enfrentamento de estado de calamidade.
A norma permite ao setor público agir tempestivamente, com
conjunto de ações que geram a preservação dos empregos, das empresas e da renda
do funcionário nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Entre as medidas, estão facilitação do regime de
teletrabalho, antecipação de férias e de feriados e saque adiantado de
benefícios. Além disso, as empresas poderão utilizar as normas de outra MP, de
Manutenção do Emprego e da Renda, que permite reduzir a jornada de trabalho e
salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O presidente assinou ainda outra MP, que trata da
Modernização do Trabalho Remoto e do Auxílio-Alimentação. De acordo com o
governo, o objetivo é ajustar a legislação às necessidades dessa forma de
trabalho, que foi impulsionada durante a pandemia de Covid-19.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
em 2021, o grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de
maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, ou 11% dos 74
milhões de profissionais que continuaram a trabalhar na pandemia.
Entre as mudanças propostas pela MP, estão a possibilidade
de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por
produção. A matéria define as regras aplicáveis ao trabalhador que passa a
residir em localidade diferente daquela para a qual foi contratado. Já no caso
do auxílio-alimentação, a medida garante que os recursos sejam efetivamente
utilizados para adquirir gêneros alimentícios.
A primeira rodada de medidas que têm o objetivo de estimular
a economia e o emprego no país foi lançada no último dia 17. Entre elas está
a permissão para saques de até R$ 1.000 das contas do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) até 15 de dezembro de 2022. Serão 42
milhões de brasileiros beneficiados, e o valor total de saques poderá chegar a
R$ 30 bilhões, segundo a Caixa. O cronograma tem início em 20 de abril.
Também está contemplada nos atos assinados a antecipação do pagamento do abono
anual devido aos beneficiários do INSS, que visa amenizar os reflexos
econômicos da pandemia.