r7 -12/11/2020 15:33
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa
quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do
Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões.
Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios.
Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.
Na Saúde, o reforço se destina ao Fundo Nacional de Saúde.
Na Infraestrutura, a verba é para a administração direta e também para a
estatal Valec.
Já no Desenvolvimento Regional, os recursos vão para obras,
novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
A lei sancionada foi publicada em edição extra do Diário
Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas
e de incorporação do superávit financeiro do ano passado. Ou seja, não vai
mudar a programação orçamentária para este ano