r7 -28/09/2020 18:17
Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil
candidatos O presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29), em
cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime
para quem maltratar cães e gatos.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu
a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 09 de setembro no Senado. O
PL é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).
Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da
Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um
ano de reclusão e multa.
A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a
cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.