g1 -08/03/2020 15:53
Os governos de Brasil e Estados Unidos assinaram neste
domingo (8) o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação
(RDT&E, na sigla em inglês).
A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Comando Sul
(U.S. Southern Command), na Flórida, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O Comando responde por ações das Forças Armadas dos Estados
Unidos na América Central, América do Sul e Caribe. Segundo o Comando, é a
primeira vez que um presidente brasileiro visita a unidade militar.
O acordo foi assinado por Bolsonaro, pelo chefe do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Tenente-Brigadeiro Botelho,
e pelo comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra
Craig Feller.
Dos ministros brasileiros, participaram da cerimônia: Fernando Azevedo
e Silva (Defesa), Ernesto Araujo (Relações
Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete
de Segurança Institucional).
A comitiva brasileira viajou
aos EUA no sábado (7) e retorna ao Brasil nesta quarta-feira (11).
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa neste
domingo, o objetivo do acordo é "abrir caminho para que os dois governos
desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das
partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades
militares".
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em
pronunciamento neste domingo que o novo acordo segue na linha de fortalecimento
das relações entre os países, que em 2019 teve a aprovação do acordo de
salvaguardas para lançamentos de satélites e foguetes em Alcântara (MA) e o
reconhecimento do Brasil como aliado extra-Otan dos EUA.
"Mais um acordo inédito que assinamos com os EUA, que
poucos países tem, para o desenvolvimento na área de pesquisa, tecnologia,
testes e avaliação nos aspectos que concernem à defesa", disse Azevedo.
O comandante do Comandando Sul, almirante Craig Faller
classificou o acordo como "histórico", capaz de ampliar o
compartilhamento de experiências entre os dois países. Segundo o militar, foi
possível discutir na visita de Bolsonaro ameaças à democracia.
Faller e Azevedo ainda lembraram que EUA e Brasil têm uma
relação de cooperação antiga, que inclui a atuação conjunta na Segunda Guerra
Mundial.
Assim como ocorreu com o acordo
para uso da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos, o
RDT&E precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Defesa, o acordo define termos
e condições gerais a ser aplicados no início, condução e gerenciamento de
atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.
"Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido
pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E,
assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte",
afirmou a pasta em nota.
O ministério afirma que a colaboração entre os dois países
poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem
como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo a burocracia
no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.
Segundo a Defesa, a classificação do Brasil, em julho de
2019, como um aliado
preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o
acordo firmano neste domingo.
"Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos
EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28
países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de
Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para
todos os produtos que forem produzidos", diz a Defesa em nota.
Ainda segundo o ministério, o acordo não impede os dois
países de celebrar qualquer outro acordo na área de pesquisa, desenvolvimento,
teste e avaliação.