cnn -14/09/2024 23:07
O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilhão dos
recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recuperação de pastagens
degradadas e conversão em áreas agricultáveis.
A captação dos recursos internacionais será feita por meio
do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro
Nacional para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica,
conta o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto
Augustin.
“Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros
de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência. Esse valor já está
reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3
bilhão com participação dos bancos”, detalhou Augustin, ao Broadcast Agro.
O programa é tido como uma das prioridades da pasta para
dobrar a produção brasileira de alimentos sem abertura de novas áreas.
A captação via Eco Invest foi a saída encontrada pelo
governo para a internalização dos recursos externos, minimizando as variações
cambiais. A expectativa, segundo Augustin, é que os recursos possam ser
disponibilizados aos produtores até o fim do ano.
“Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e
conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa
nova agricultura. Não será financiamento apenas para aumentar a produção, mas
sim terá de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura
de baixo carbono “, apontou Augustin.
A equipe econômica e do Ministério da Agricultura, segundo
Augustin, estão preparando um regramento específico para anunciar o edital para
a recuperação de pastagens dentro da linha de “blended finance” do Eco Invest.
Após a definição do modelo, o leilão será ofertado aos bancos que farão lances
aos projetos de financiamentos. A linha blendend finance combina recursos
públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.
Em paralelo, o Ministério da Agricultura juntamente com a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está elaborando uma
normativa técnica com os critérios de produção a serem cumpridos pelos
produtores para os financiamentos serem elegíveis aos recursos.
Entre as práticas ambientais a serem exigidas estão o uso do
plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas para redução das emissões de
gases ligados ao efeito estufa.
“Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores
fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já
converte 1 milhão de hectares por ano e pode converter o dobro”, avaliou o
assessor especial do Ministério da Agricultura.
O projeto do governo federal prevê converter 40 milhões de
hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis em até dez anos por meio do
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção
Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado no ano passado. A ideia
é fomentar a prática com a concessão de financiamentos a juros acessíveis aos
produtores rurais.
O custo médio estimado pelo ministério para conversão de
pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total
de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), considerando a
meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O cálculo inclui
gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.
Em paralelo, segundo Augustin, o governo busca mecanismos
para diminuir a variação cambial para receber aportes de fundos soberanos e
demais países no programa de recuperação de pastagens. A Agência de Cooperação
Internacional do Japão (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milhões a US$
500 milhões no programa brasileiro.