r7 -11/09/2020 11:13
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso
de Mello, decidiu não acolher o requerimento do Procurador-Geral da República,
Augusto Aras, para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por
escrito no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia Federal por
parte do presidente.
Desta forma, Bolsonaro terá que prestar depoimento
presencialmente.
A suposta interferência de Bolsonaro foi apontada pelo
ex-ministro da Justiça Sergio Moro na reunião ministerial de 22 de abril, o que
motivou o seu pedido de demissão. O inquérito foi aberto em maio como base
acusações de Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF.
Na decisão, o ministro Celso de Mello afirma que o
depoimento presencial só é permitido aos Chefes dos Três Poderes da República
quando eles são testemunhas ou vítimas. E não quando são investigados ou de
réus.
O ministro Celso de Mello está em licença médica, mas de
acordo com a lei orgânica da magistratura pode decidir à distância em processos
que “lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto
como relator ou revisor” antes da data da licença.