r7 -09/01/2023 08:37
A sessão extraordinária que analisará o decreto de
intervenção federal editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
neste domingo (8) após os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes será
definida pelos parlamentares nesta segunda-feira (9), após uma reunião de
líderes, marcada para às 10h. Segundo a Constituição Federal, o Congresso
deve analisar a intervenção dentro de 24 horas.
O decreto de intervenção é uma medida de caráter excepcional
e temporária, que afasta a autonomia do Governo do Distrito Federal. O ato é
restrito à Segurança Pública do DF, e o
interventor federal será Ricardo Cappelli, secretário-executivo do
Ministério da Justiça.
Lula editou o decreto em meio aos atos de vandalismo
praticados no Congresso Nacional, no Palácio da Alvorada e no Supremo Tribunal
Federal (STF). O presidente afirmou que houve "falta de segurança" e que as pessoas
autoras dos crimes serão "encontradas" e "punidas".
"Esses vândalos, que podemos chamar de fascistas,
fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país", disse o
presidente. "Essa gente terá que ser punida. Vou voltar para Brasília,
visitar os três palácios que foram quebrados. Isso não se repetirá",
afirmou Lula
Intervenção no RJ
Uma intervenção federal foi decretada no Rio de Janeiro, em
2018, pelo então presidente Michel Temer (MDB), sob a justificativa de uma
escalada de violência no estado, aliada à situação de calamidade financeira. Na
época, o interventor federal foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.