noticias ao minuto -03/10/2020 18:10
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana,
um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens
em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.
Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de
mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma
sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a
prática.
As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam
trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o
eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por
exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a
investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as
informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de
“iniciativa inédita no mundo”.
O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas
anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de
“comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial
nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas
falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e
instituições.
Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de
verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento
privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às
instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor
de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo
para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o
serviço de disparo de mensagens.
“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais
de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos
que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades
constituídas”, disse ele.
Ainda tramitam no TSE diferentes investigações
que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de
mensagens em massa na eleição presidencial de 2018 ]