r7 -30/10/2020 19:56
A próxima semana promete ser movimentada no Congresso,
quando parlamentares devem interromper a rotina de campanha das eleições
municipais para um esforço concentrado que envolve uma sessão do Congresso e
votações de matérias de interesse do governo no Senado, caso de proposta sobre a
autonomia do Banco Central.
Já entre os deputados, segundo quatro fontes consultadas e o
próprio líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a previsão
é que não deliberem item algum na pauta específica da Casa.
O plenário da Câmara passa por uma dupla obstrução, tanto
por parte da oposição, que pressiona pela votação de medida provisória da
prorrogação do auxílio emergencial, quanto por parte do chamado centrão, devido
à disputa pela presidência da Câmara, clima que também resvala na definição do
comando da Comissão Mista de Orçamento.
Questionado sobre a previsão de votações na Câmara, Barros
afirmou que a Casa ainda está "sem sinais" de mudança no impasse.
Mas há possibilidade, ainda que remota, de votação de projeto
de resolução para retomar o trabalho de comissões e colegiados, caso da que
trata de proposta sobre prisão após condenação em segunda instância e também do
Conselho de Ética, que analisará o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), ré em
processo sob suspeita de ser a mandante da morte do marido.
BC e desoneração
O texto para formalizar a atuação independente do Banco
Central tem votação no plenário do Senado prevista para a terça-feira (3), um
dia antes de convocação do Congresso para a deliberação de vetos presidenciais
e projetos.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra
Coelho (MDB-PE), tanto a sessão da Casa para a votação da autonomia do BC,
quanto a do Congresso estão de pé.
Um fonte avalia ainda que o clima em torno da proposta do
Banco Central "caminha bem". Mas o senador Plínio Valério (PSDB-AM),
autor da proposta de autonomia operacional do banco, avaliou que um outro
projeto na pauta do mesmo dia enfrenta problemas.
Trata-se de projeto que autoriza o BC a receber depósitos
voluntários de instituições financeiras, o que forneceria um instrumento de
controle da moeda com menor impacto na dívida pública. Segundo Valério, o PT,
partido do autor da proposta, senador Rogério Carvalho (SE), tem oferecido
resistências à votação.
A sessão do Congresso prevista para a quarta-feira (4)
também promete polêmicas. Ainda não foi divulgada a pauta formal, e por
determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá sua lista
de temas definida por acordo.
Há controvérsia, por exemplo, em torno do veto à prorrogação
da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Se for mantido
o veto, as empresas beneficiadas deixam de contar com o incentivo em 31 de
dezembro deste ano.
Duas fontes avaliam como grandes as chances de o Congresso
derrubar esse veto. Por isso mesmo, diz uma das fontes, sua votação depende da
disposição do governo em se conformar com a derrota.