r7 -04/04/2021 15:02
O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o
ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) se manifestou favorável,
neste domingo (4), sobre a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Kassio Nunes Marques que ordenou a reabertura de igrejas para cerimônias
religiosas a partir de hoje.
"Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso,
é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes
Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", recomendou
Donizette.
A manifestação do presidente da FNP, ao pedir um
posicionamento do presidente da mais alta Corte do país, ocorre depois que o
prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), avisou, no último sábado
(3), que não cumpriria a decisão de Nunes Marques. A justificativa, segundo
ele, é que o plenário do Supremo já havia dado o poder de decidir sobre as
restrições aos prefeitos.
"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo
Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos
e missas presenciais", disse ontem Kalil em uma rede social.
Depois da manifestação do prefeito, Nunes Marques acionou a
PF (Polícia Federal) e determinou, na madrugada deste domingo (4), que Kalil
cumprisse a determinação. "Intime-se a Superintendência da Polícia
Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes
autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus
funcionários em cumpri-la", escreveu.