r7 -01/11/2022 19:21
O vice-presidente eleito no último domingo, Geraldo Alckmin
(PSB), foi escolhido para coordenar a transição de governo. Ex-governador
de São Paulo, Alckmin será responsável por lidar com a equipe do atual governo
para pegar informações e fazer a transição de informações e equipes.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo,
Aloizio Mercadante, também vão integrar o grupo. "Mas há outras pessoas
que vão estar na coordenação e também vamos designar pessoas por áreas",
disse Hoffmann, em coletiva nesta terça-feira (1º). "Teremos a
participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada",
completou.
Hoffmann afirmou já ter conversado por telefone com Ciro
Nogueira, ministro da Casa Civil do governo de Bolsonaro, e que uma reunião
será marcada presencialmente para alinhar as equipes.
O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e
pelo decreto 7.221/2010, tem o objetivo de oferecer condições para que o
candidato eleito, no caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa receber de seu
antecessor, Jair Bolsonaro (PL), todos os dados e informações necessários à
implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter
acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e
projetos, entre outros dados. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os
cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador,
que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as
informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Os membros da equipe de transição não necessariamente serão
os próximos ministros das pastas do Executivo, destacou Hoffmann.
"Não há decisão sobre ministério. O presidente Lula não abriu essa
discussão", disse.