metropoles -24/06/2024 09:23
Os diretores de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo têm até
sexta-feira (28/6) para manifestar interesse em aderir ao programa
de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O prazo foi determinado pela Secretaria da Educação em
uma resolução publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (20/6). A
manifestação de interesse deve ser feita por meio do site da Secretaria Escolar
Digital (SED).
A decisão do diretor é o primeiro passo para a adesão ao
programa. Depois disso, a Secretaria da Educação vai selecionar os colégios que
atendem aos requisitos estipulados em lei e, por último, a comunidade escolar
precisa aprovar a mudança.
Como mostrou o Metrópoles, escolas que tenham tido um
desempenho ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo
(IDESP) e que estejam em áreas de alta vulnerabilidade, de acordo com o Índice
Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), terão prioridade para receberem o
modelo.
Neste último critério se encaixam, por exemplo, unidades
localizadas em bairros periféricos da cidade de São Paulo como Parelheiros e
Grajaú, na zona sul, e São Miguel Paulista, na zona leste, por exemplo.
Também têm prioridade no programa as unidades com número
maior de alunos, que tenham mais de uma modalidade de ensino, como Ensino
Fundamental e Médio, e que possuam espaço físico “adequado” para receber
as atividades
extracurriculares.
Depois de selecionados os colégios, o governo divulgará as
datas para a consulta pública com a comunidade escolar, que poderá ser feita de
forma on-line ou presencial. Poderão participar da votação pais de alunos, funcionários
das escolas e estudantes com mais de 16 anos.
Segundo a lei aprovada por Tarcísio, o modelo cívico-militar
só será implementado caso
a maioria dos integrantes da comunidade escolar participe da votação e aprove a
mudança.
O governo diz que o programa tem como objetivo principal
melhorar a qualidade de ensino, mas especialistas
contestam o argumento. Pesquisadores do tema afirmam que o modelo
cívico-militar não tem resultados melhores que o tradicional.
Para medir a eficácia do programa, a secretaria prevê
acompanhar resultados de provas de avaliação como o Saresp e o Saeb, de nível
estadual e nacional, além de observar a frequência escolar dos alunos e os
números de ocorrências registradas pelo Conviva.