r7 -09/08/2021 13:09
O presidente
Jair Bolsonaro e os ministros João Roma (Cidadania) e Paulo Guedes
(Economia) entregaram nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional a MP
(Medida Provisória) que prevê a reformulação do Bolsa Família, que passará a
ser chamado de Auxílio Brasil.
O texto prevê um reajuste mínimo de 50% no valor
desembolsado pelo programa social, que atualmente paga, em média, R$ 192 os que
aos beneficiários "A pandemia trouxe uma inflação nos alimentos para o
mundo todo e não podemos deixar desassistido os mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a cogitar que a parcela
seria dobrada e poderia superar os R$ 400, mas o valor foi barrado pela
equipe econômica. Caso o reajuste fique realmente na casa dos 50%, o novo valor
médio pago pelo benefício subirá para R$ 288.
Durante a entrega da proposta, Guedes afirmou que a elevação
do benefício será permitida devido à reforma tributária que vai permitir a
“transferência de riqueza” aos mais frágeis e vulneráveis. Para Roma, a
proposta representa um trabalho de todo o governo federal com grande
participação do legislativo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),
afirma que o Congresso vai se debruçar rapidamente à proposta de reformulação
do Bolsa Família. "Essa matéria tem urgência e deve ser apreciada antes do
envio da proposta do Orçamento para que haja a previsibilidade nas ações do
Executivo para o ano de 2022", apontou ele.
Por se tratar de uma MP, a proposta para reformular o Bolsa
Família passa a valer imediatamente por 60 dias, prorrogável uma vez por igual
período. Caso não seja analisada em 45 dias, ela tranca a pauta de votações da
Casa legislativa até que seja votada ou perca a validade.