r7 -22/10/2020 19:26
O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) o programa
Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas
empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como
obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais
portarias em novembro.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa
"vai retirar o Estado do cangote da população". "Alguém que tem
seis vaquinhas e estava tirando leite precisava ter um contador para preencher
um formulário com 2.000 perguntas. Isso é um absurdo", criticou.
De acordo com o secretário especial de previdência e
trabalho, Bruno Bianco, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões
por ano. "Há 20 anos ninguém fazia isso", ressalta ele.
“Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações,
com menos custo para o setor produtivo e mais segurança para o trabalho e para
o trabalhador. Tudo isso por meio de uma comissão que tem um trabalho técnico”,
comemorou Bianco.
Bianco classifica as portarias eliminadas como
"inúteis". Entre as normas descartadas aparece a modernização de
norma regulamentadora do Agronegócio. "Só com essa medida, o agronegócio
vai economizar R$ 4 bilhões por ano", estimou o secretário especial.
Outra alteração determinada pela equipe econômica estabelece
a entrega de um novo eSocial, com a eliminação de informações
duplicadas. “Ficarão apenas aquelas informações essenciais. O empreendedor
brasileiro vai ter muito mais simplicidade. Queremos o fim de obrigações sem nenhuma
fundamentação legal”, pontou.
Na avaliação do secretário especial de previdência e
trabalho, a modernização permitirá que pequenos empresários resolvam seus
problemas pessoalmente, sem a necessidade de novos custos e com a melhoria do
ambiente de negócios.
Retomada
Os representantes do Ministério da Economia também
aproveitaram a oportunidade para reafirmar que a economia brasileira se
recupera da crise causada pela pandemia do novo
coronavírus em sinal de "V".
De acordo com Guedes, a economia brasileira "estava
começando a decolar" quando o Brasil foi atingido pela pandemia. "O
coronavírus nos atingiu e nós, imediatamente, trocamos a agenda de reformas
para uma de medidas emergenciais", recordou o ministro.
"Já podemos dizer que estamos vivendo uma retomada e
isso já é verificado no mercado de trabalho", disse Bianco ao citar
os dados
mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados),
que sinalizam para a criação de quase 250 mil empregos com carteira assinada em
agosto.
O presidente Jair Bolsonaro também participou da cerimônia,
mas não se pronunciou. Ainda assim, Bolsonaro foi elogiado por Paulo
Guedes. "Essa solenidade é a simplificação, a desburocratização
dentro do espírito que o senhor colocou na equipe, presidente", agradeceu.