agencia brasil -06/02/2023 00:05
O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um
programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para
cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A
cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com
a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde,
Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de
Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto
na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que
serão repassados a estados e municípios.
Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio
técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico
das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção
especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em
decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não
transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no
“aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma
estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo
de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção
básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o
ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma,
possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção
básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias
como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai
até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões
serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que
incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar
a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da
quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as
ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas
completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado
poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”,
informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames
diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e
detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de
saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que
entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um
planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja
estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o
quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
O programa conta com a participação de seis hospitais
federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e
traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais
universitários.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi
aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da
Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).