g1 -17/12/2022 16:01
O governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa
Civil, Rui
Costa, afirmou neste sábado (17) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro,
o Executivo está dividido em 23 pastas.
O anúncio foi feito pelo governador após reunião com o
presidente eleito Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR),
e o futuro presidente do BNDES, Aloizio
Mercadante.
Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas
sem a criação de cargos.
"Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os
ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de
gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos
finalizando a estrutura com 37 ministérios", disse Rui Costa.
Pastas
Conforme o futuro ministro da Casa Civil, entre os
ministérios que voltarão a existir, estão:
Pesca
Cidades
Esporte
Haverá ainda uma pasta específica para os Povos Originários, o
que foi prometido por Lula durante a campanha eleitoral.
Costa afirmou também que o atual ministério da
Infraestrutura será dividido em duas pastas:
Transportes – que cuidará de rodovias e ferrovias
Portos e Aeroportos
Ele confirmou ainda que o atual ministério da Economia será
desmembrado em:
Fazenda
Planejamento
Gestão e Desenvolvimento
Indústria e Comércio
Segundo o futuro ministro, a pasta da Gestão visa a
aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e
incentivar o uso de novas tecnologias.
Já a pasta do Planejamento tratará de ações de "longo
prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da
infraestrutura".
O g1 solicitou à equipe de Lula a lista com as 37
pastas que farão parte do governo do petista, mas o documento não foi
disponibilizado até a última atualização desta reportagem.
O desenho da Esplanada de Ministérios de Lula será definido
por meio de medida provisória a ser editada no começo de 2023.
Segundo Rui Costa, Lula deve anunciar novos futuros
ministros ao longo da próxima semana.
Costa contou também que eles utilizaram, como
"esqueleto" do novo governo, a divisão da Esplanada do segundo
mandato de Lula, que encerrou com 37 ministérios.
O recorde foi no segundo mandato de Dilma Rousseff, que
tinha 39 ministérios.
Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo
foram anunciados:
Fernando Haddad (Fazenda)
Flávio Dino (Justiça)
Rui Costa (Casa Civil)
Margareth Menezes (Cultura)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Mauro Vieira (Relações
Exteriores)
Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, o
ex-governador do Ceará Camilo
Santana foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas o anúncio
não ainda não foi oficializado.
E o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) ganhou
força para assumir o Ministério do Planejamento, segundo a colunista
do g1 Julia Duailibi. Luiz
Marinho está cotado para ser chefe da pasta do Trabalho. E Indústria pode ficar
com Josué Gomes da Silva.
O MDB pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que
será recriado e cuidará do Bolsa Família e outros programas de assistência.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS)
– que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo
turno – é o nome que o partido quer ver na chefia da pasta. O PT, contudo,
resiste a entregar o ministério para outra legenda.
PEC da Transição
A discussão sobre o desenho da Esplanada dos Ministérios
ocorre no momento em que Lula e o PT tentam ampliar apoio no Congresso para a
aprovação da PEC da Transição, que, entre outros pontos, eleva o teto de gastos
para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa
Família) de R$ 600.
O texto também recompõe o orçamento de diversas áreas
consideradas prioritárias pelo presidente eleito. Lula busca recursos para
fazer investimentos no próximo ano.
A proposta já foi aprovada pelo Senado na semana passada, mas
não avançou na Câmara dos Deputados nos últimos dias.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que
contestam o orçamento secreto e a disputa de partidos por cargos no futuro
governo travaram a análise da PEC da Transição na Câmara.
Questionado sobre o tema, Rui Costa afirmou que Lula
"não quer misturar as duas coisas: a votação na Câmara e a escolha dos
ministérios".
"A votação na Câmara, o presidente espera, nós
esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à
do Senado. O Senado, em momento nenhum, condicionou a uma negociação de
mistérios ou de cargos, e temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a
mesma coisa", afirmou o futuro ministro da Casa Civil.
Granja do Torto
Costa afirmou que não há previsão, nos próximos dias, de
Lula se mudar para a residência oficial da Granja do Torto.
A casa de campo da Presidência foi desocupada pelo ministro
da Economia, Paulo Guedes, porém a equipe da transição fará uma vistoria no
imóvel, localizado em Brasília.
“Nós teremos a visita, uma equipe técnica irá fazer a visita
da Granja do Torto para verificar as condições que ela se encontra. Uma vez
identificada as condições, o que precisa ser feito para que o presidente possa
utilizá-la”, disse.
Costa explicou que será feito um levantamento da situação do
imóvel e, caso necessário, serão feitos reparos. Lula atualmente está hospedado
em um hotel na região central de Brasília.