r7 -27/02/2023 08:27
A desoneração
de impostos federais sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira
(28), e o Palácio do Planalto ainda não decidiu se vai prorrogar a medida. Há
uma pressão
da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) para que a isenção continue, mas
o Ministério da Fazenda resiste à ideia.
No dia da posse, Lula assinou uma medida
provisória determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por
dois meses em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração
dos dois tributos tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da cobrança
dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres
públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da pasta
consideram o valor significativo e são favoráveis à volta dos tributos
federais.
No entanto, o presidente da República tem sido alertado de
que a reoneração pode impactar a avaliação da sociedade sobre a gestão dele.
Dessa forma, há ministros que defendem que Lula ou renove a isenção ou passe a
cobrar os impostos de forma gradual, para que o impacto aos consumidores não
aconteça de forma imediata.
Aliados de Lula no Congresso Nacional dizem que não
prorrogar a isenção é uma escolha equivocada. Segundo a presidente do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “não somos contra taxar combustíveis, mas
fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir
compromisso de campanha”.
Na última sexta-feira (24), Lula teve uma reunião com o
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema, mas não
encontrou um acordo. Nesta segunda (27), o chefe do Executivo deve ter novas
conversas com ministros para buscar uma solução.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores
de Combustíveis (Abicom), caso PIS/Cofins e Cide-Combustíveis voltem a ser
cobrados na sua totalidade, o preço do litro da gasolina deverá subir R$ 0,68
nos postos e o do etanol, R$ 0,24.
No momento, de acordo com a associação, o preço médio da
gasolina no mercado brasileiro está acima do praticado no exterior, apesar de a
Petrobras adotar a PPI (política de paridade internacional) para definir o
preço de comercialização dos combustíveis no Brasil.
Até a última sexta, os preços do combustível nas refinarias
da estatal estavam 6% mais caros em relação ao mercado internacional, o que
significa uma diferença de R$ 0,20 por litro, nos cálculos da Abicom.