estadao conteudo -23/08/2020 18:01
Num gesto político após as turbulências provocadas pelas
incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima
semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a
recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios
emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.
O pacote "big bang", como é chamado internamente
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do
Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar
medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos
investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de
"lego" que vai se encaixando ao "ritmo político" do Congresso
nos próximos meses.
O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do
gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente
estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é
focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso - gás natural, lei da
falência e navegação na costa brasileira - para ampliar a participação da
iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.
Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que
atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de
medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será
enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser
cortados e sugestões para que os congressistas retirem "carimbos" do
Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.
As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) do pacto federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento
da União, os dois textos tendo como relator o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a
equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para
enfrentar os três "Ds" (desindexação, desvinculação e desobrigação)
que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.
Na prática, por exemplo, essa desindexação poderá valer para
as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do
ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O
argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a
obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após
a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de
R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento.