r7 -19/10/2022 13:09
O deputado que foi designado relator do projeto de lei
que criminaliza erros em pesquisas eleitorais, Paulo Eduardo Martins
(PL-PR), disse, nesta quarta-feira (19), que institutos de pesquisa que
divulguem resultados discrepantes dos resultados das urnas devem ser
responsabilizados.
"Estamos observando diversas distorções nas pesquisas
eleitorais, que em nada contribuem para a escolha do eleitor. Os institutos
precisam ser responsabilizados por erros estatísticos que se descolam de forma
tão grande da realidade. Isso é preservar a democracia", comentou.
Na última terça-feira (18), a Câmara
dos Deputados aprovou urgência na tramitação da matéria, o que
significa que o PL 96/11 pode ser votado no plenário sem a necessidade de
passar pelas comissões. Ainda não há prazo para que os parlamentares apresentem
um texto final e incluam o projeto novamente na pauta, o que permite a análise
ainda nas sessões plenárias desta semana.
Segundo Martins, o texto deve passar por modificações, já
que a ideia é analisar outros projetos com o mesmo tema para construir um texto
único, que aborde novas regras para institutos de pesquisas eleitorais.
"A iniciativa em questão não será necessariamente esse
texto, nós vamos construir um novo texto para estabelecer uma situação muito
clara e dar uma resposta à sociedade para essa situação das pesquisas",
disse.
Atualmente, outros 11 projetos de lei estão apensados ao PL
96/2011, inclusive a proposta do líder do governo, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), que prevê prisão, de 4 a 10 anos, além de pagamento de multa de R$ 1,2
milhão para institutos de pesquisa e veículos de comunicação que divulgarem
pesquisas com resultados diferentes dos das urnas. Outro texto que está
apensado ao projeto, proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR),
estabelece aumento de 10 vezes para a multa, que passa a ser de R$ 500 mil
a R$ 1 milhão, além de detenção de seis meses a um ano para o crime de
divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta.
Outro texto que está apensado ao projeto, proposto
pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), estabelece aumento de 10 vezes
para a multa, que passa a ser de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, além de detenção de
seis meses a um ano para o crime de divulgação de pesquisa eleitoral
fraudulenta.
Erros em pesquisas eleitorais
O tema
voltou ao debate neste mês, depois que os resultados do primeiro turno das
eleições revelaram números muito diferentes dos que foram apresentados
nas pesquisas divulgadas nos meses anteriores ao pleito.
Na eleição presidencial, por exemplo, Datafolha e Ipec davam
menos de 40% dos votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontaram a
possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar sem a
necessidade de segundo turno, mas ambos erraram.
Desde agosto, o Ipec fez sete pesquisas de intenção de voto
ao Palácio do Planalto. Considerando os votos válidos, o petista oscilou de 52%
para 51%. Levando em conta a margem de erro de 2 pontos percentuais
estabelecida pelo instituto, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registrou 48% dos votos para Lula.
No entanto, o instituto errou o total de votos obtidos por
Bolsonaro, que teve 43% dos votos. Nos sete levantamentos do Ipec, o chefe do
Executivo começou e terminou com 37% dos votos válidos. Com o Datafolha, não
foi diferente. Em seis pesquisas feitas desde agosto, Lula iniciou com 51% dos
votos válidos e terminou com 50%. Bolsonaro, por sua vez, tinha 35% na primeira
amostra e 36% na última.