r7 -10/02/2022 20:29
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverão se reunir nos próximos dias para discutir os
projetos que tentam diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. A reunião
deveria acontecer presencialmente nesta quinta (10), mas com o atraso na sessão
do Senado, o encontro deve ser remarcado.
Lira afirmou nesta tarde que a solução mais rápida para os
debates seria a inclusão dos impostos federais em um dos projetos que
já passou pela Câmara e atualmente está em tramitação no Senado. “O
governo federal está se propondo a discutir os seus impostos nos combustíveis e
no gás de cozinha. Então, se nós conseguirmos juntar todas essas situações no
PLP é mais rápido, com um quórum menos qualificado, de uma maneira mais
apropriada do que uma discussão em uma PEC, em uma Casa com a
outra e que depois tem que se encontrar e se identificar textos iguais.
Demorará muito mais, perderá muito mais tempo em uma coisa que pode ser
resolvida de maneira mais pragmática”, afirmou o alagonano.
No início da noite desta quinta, Pacheco afirmou que ainda
não havia sido informado do tema do encontro. Segundo o presidente do Senado, a
conversa sobre os projetos em tramitação, que estão sob a relatoria do senador
Jean Paul Prates (PT-RN), é importante e o diálogo promovido pelo potiguar tem
avançado.
“Vamos conversar, sim. É muito importante esse diálogo entre
os dois presidentes. E se for a questão de combustível, o senador Jean Paul
Prates, que é relator de ambos os projetos, me procurou agora ali na Mesa do
Senado para dizer o quanto avançou na avaliação que fez do PLP 11 e do projeto
de lei. Então, nós temos toda a condição de colocarmos na pauta nos próximos
dias do Senado”, completou o senador mineiro.
O PLP 11/2021 já passou pela Câmara. Ele foi aprovado no
ano passado e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo
diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja
cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos
anteriores.
Já o outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE
(Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de
estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de
cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de
amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.
No início deste mês, Prates já havia acenado com a
possibilidade de que o Senado incluísse impostos federais na proposta que
passou pela Câmara. O relator tem mantido reuniões com Pacheco e com
governadores para discutir como incluir os tributos nos projetos. Segundo
Prates, a intenção é dar ao Executivo uma "caixa de ferramentas" para
amenizar o preço dos combustíveis para os consumidores. "Estamos tentando
colocar em um pacote só [os tributos federais] para que o consumidor sofra
menos com as variações de preço dos combustíveis."