r7 -21/03/2023 21:49
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que
as Forças Armadas garantiram "esforço" para despolitizar os militares
e que vai discutir com o Congresso um projeto
de lei para garantir que o militar que deseja ingressar na vida
política vá direto para a reserva.
Lula afirmou que não se pode usar os militares para
"fazer política". "É uma instituição que tem o compromisso de
garantir a soberania nacional (...). Esse é o papel das Forças Armadas, e elas
têm que atender ao presidente independentemente do partido, dentro das regras
estipuladas na Constituição."
Proibição de militares em cargos públicos
O partido do presidente, o PT, está articulando a elaboração
de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformular o artigo 142, de
forma a proibir a participação de militares da ativa em cargos públicos, além
de acabar com operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO). Lula se reuniu na
última quarta (15) com a cúpula da Marinha para se aproximar dos militares,
apesar de o Planalto resistir à ideia.
Desde que assumiu a Presidência, Lula tem promovido uma
"desbolsonarização" do governo, o que atingiu os militares que tinham
cargos na esfera federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após os primeiros dias que Lula assumiu o governo, a equipe do presidente
começou a retirar militares da ativa e da reserva de cargos políticos.
Militares no 8 de janeiro
Questionado sobre as consequências aos militares envolvidos
no 8 de janeiro, Lula afirmou que todos "serão punidos pela Justiça Civil
e não pela Justiça Militar". O discurso se assemelha à manifestação do
presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro Francisco
Joseli Parente Camelo. Ele declarou que qualquer questão jurídica no país deve
passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a manutenção do
estado de direito.
Lula disse que acredita que os ataques às sedes dos Três
Poderes, em Brasília, foram planejados por seu antecessor para ocorrer no dia
da posse, em 1° de janeiro. "Eu nunca acreditei em uma tentativa de golpe.
Na minha cabeça, Bolsonaro tinha pensado aquilo para o dia 1°."
"Acontece que no dia 1º tinha muita gente e eles
resolveram recuar e fizeram no dia oito." Lula também disse que a
responsabilidade para determinar se o ex-chefe de Estado deve ou não ser preso
não é do presidente. "Eu quero que ele [Bolsonaro] tenha a presunção de
inocência que eu não tive. Se ele for julgado culpado, que ele pague o preço da
sua culpabilidade", afirmou. As declarações do presidente da República
foram feitas durante entrevista à TV 247.