r7 -28/10/2021 11:15
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para
rejeitar as ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair
Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão. Vencedores das eleições de 2018, ambos
eram acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens por meio de
aplicativos.
Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de
mensagens existiu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu
para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos
resultados. Os
ministros Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos já tinham votado
na terça-feira (26).
O
ministro Carlos Bastide Horbach, que votou nesta quinta-feira (28), entendeu
que não se pode provar irregularidades com força suficiente para alterar o
resultado do pleito. "Das 438 representações que foram distribuídas a nós
três, cerca de 10% das alegações eram de fake news pelas redes sociais. Sendo
que duas delas eram sobre o WhatApp. Não se pode afirmar que as violações das
regras do serviço tenham natureza eleitoral ou beneficiem os candidatos
citados", disse o ministro.
O ministro Edson Fachin também votou contra a cassação da
chapa. No total, o TSE tem sete ministros. E quatro votos formam maioria nas
decisões. No julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as
acusações estão baseadas apenas em matérias jornalísticas e não apresentam
provas concretas de qualquer irregularidade. Ainda concluem os votos os
ministros Alexandre de Moraes e o presidente, Luís Roberto Barroso.