r7 -05/04/2023 13:40
O Ministério da Educação suspendeu por 60 dias a implantação
do cronograma do novo ensino médio. A portaria com a suspensão, assinada pelo
chefe da pasta, Camilo Santana, foi publicada no Diário Oficial da União
desta quarta-feira (5).
O prazo de suspensão passa a valer após a conclusão da
consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de
ensino médio. Durante esse período, o ministério vai decidir como deve
reestruturar o formato educacional das últimas séries da educação básica.
Em março, o ministério abriu a consulta que vai receber
manifestações até o início de junho, mas o governo pode prorrogar o prazo, caso
necessário. Serão realizadas audiências públicas, oficinas de trabalho,
seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores
escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26
estados e no Distrito Federal.
De acordo com a pasta, o objetivo da consulta é "abrir
o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do
magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os
pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de
subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos
normativos que regulamentam o novo ensino médio".
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou na terça-feira (4) que o governo
federal suspenderia a implantação do novo ensino médio. "Hoje
estou assinando uma portaria, em que nós vamos suspender a portaria 521, que
aplica o cronograma de aplicação do novo ensino médio. Principalmente, por uma
questão por causa do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Porque o novo
ensino médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse
novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a
partir da finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em
relação ao ensino médio", disse Santana.
De acordo com o ministro, o governo vai ouvir a opinião de
entidades da sociedade civil, de representantes de governos estaduais e do
Congresso Nacional para decidir como deve funcionar o ensino médio. “Nós
estamos em um processo de consulta e de discussão para que possamos aperfeiçoar
e melhorar todo o ensino médio. Nosso objetivo é garantir um bom ensino médio
para a juventude, adaptado e voltado para as atualidades do mercado de
trabalho”, comentou Santana.
O novo ensino médio
O novo ensino médio ampliou o tempo mínimo do estudante na
escola, de 800 horas para mil horas anuais, e definiu uma nova organização
curricular, baseada na oferta de "itinerários formativos" organizados
dentro das áreas de conhecimento (linguagens e suas tecnologias, matemática e
suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e
sociais aplicadas) e na intenção de promover a educação técnica e profissional.
A portaria 521, citada pelo ministro da Educação, foi
divulgada em 2021. Segundo o calendário de implementação definido pelo ato, até
2024 as regras do novo ensino médio passariam a ser aplicadas em todos os anos
das séries finais da educação básica. Além disso, no ano que vem, a matriz de
avaliação do Enem seria atualizada para se alinhar às diretrizes do novo ensino
médio.
Após as manifestações, a Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação terá 30
dias para elaborar o relatório final, a ser encaminhado ao ministro Camilo
Santana.
De acordo com a pasta, o objetivo da consulta é "abrir
o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do
magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os
pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de
subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos
normativos que regulamentam o novo ensino médio".