revista forum/uol -24/05/2020 19:16
Um grupo de militares da reserva assinou uma nota de apoio ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Na última sexta-feira (22), em nota que ameaçava o Supremo Tribunal Federal e a democracia, Heleno falou em “consequências imprevisíveis” caso o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na Polícia Federal.
Heleno reagiu a uma consulta do ministro Celso de Mello, do STF, que pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a apreensão do aparelho, solicitado como prova no inquérito do qual é o relator.
Na nota, os militares, colegas de Heleno na Academia das Agulhas Negras, alertam para um cenário extremo, de “guerra civil”. Dizem que falta “decência” e “patriotismo” a parte dos ministros do STF.
“Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”, diz a nota.
Em tom ameaçador, os mitares chegam a usar a expressão “Alto lá, ‘ministros’ do STF!”, com a palavra ministros entre aspas. Na sequencia, definem a mais alta corte do país como um “bando de apadrinhados” e desqualificam a formação jurídica dos ministros por alguns serem advogados e não juizes de carreira.
O inquérito que investiga Bolsonaro no STF decorre da acusação do ex-ministro Sergio Moro. A defesa de Moro e partidos de oposição, que entraram com notícia-crime contra o presidente, pedem a averiguação do celular. A consulta de Celso de Mello, que é relator do inquérito, é parte do tramite processual. A decisão de verificar ou não o aparelho é da PGR.
No entanto, a questão do celular e a liberação do vídeo da fatídica reunião ministerial, peça-central no inquérito, também por ordem de Celso de Mello, escalou a tensão entre os Poderes.
A nota é assinada por dezenas de militares da reserva. Um deles é o integrante da Comissão de Anistia, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva.
“A tomada de posição do general Heleno foi compreensível, uma vez que está havendo um conflito entre Poderes, com o Poder Judiciário interferindo totalmente no Poder Executivo”, disse Paiva, ao UOL.
“Isso quebra o equilíbrio entre Poderes. Se há um conflito entre Poderes, isso pode levar a uma crise institucional e a uma convulsão social. Está havendo uma interferência muito forte principalmente pelo ministro Celso de Mello e o Alexandre de Moraes”, completou.
Segundo o general, “guerra civil” é o último cenário, caso o conflito com o Judiciário não seja resolvido, mas essa “possibilidade” pode e deve ser evitada.