Moradores de Paranápolis recebem títulos da Regularização Fundiária

secom -22/12/2020 13:22

A prefeita, Tamiko Inoue, começou a entrega dos títulos da Regularização Fundiária de Paranápolis, na manhã desta terça-feira (22). No ato foi entregue o título a representante do bairro, Maria Vanda de Brito Silva e seu esposo Francisco Paulo da Silva.

A entrega ocorreu durante reunião virtual com o secretário de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, Fernando José da Costa, o diretor executivo do Itesp, Marco  Silva e o diretor recursos Fundiários do Itesp, Gabriel Veiga.

Participaram ainda o coordenador regional do Itesp, Clóvis Etto, e o gestor do convênio pelo Itesp, Manoel Martins, além do secretário de Governo e Gestão Participativa, José Henrique Pastorelli.

São 49 lotes de interesse social e 51 de interesse específico no bairro Paranápolis, regularizado pelo Itesp e o Governo de Andradina. Os ocupantes dos lotes de interesse social receberão seus títulos e matrículas sem custos, como prevê a legislação. Os ocupantes dos lotes de interesse específico deverão pagar apenas pelo registro.

A parceria Itesp/Município de Andradina através da Secretaria de Habitação já havia regularizado o bairro Planalto, com 218 lotes. Paranápolis tem 150 lotes. Os dois bairros são bastante antigos e surgiram nas imediações de estações, atualmente desativadas, da antiga Esteada de Ferro Noroeste do Brasil.

Tamiko ressaltou o trabalho da Habitação que de fato dá o registro de imóvel aos moradores e garante a tranquilidade jurídica. “Um momento histórico par aos moradores que passam a ter suas documentações regularizadas, tornando legal a sua propriedade”.

A prefeita Também recebeu também o diagnóstico fundiários das vilas: Botega, Mineira e Gavioli. O estudo fez a viabilidade de regularização de três núcleos dentro desses bairros.


Entrega de títulos aos demais moradores

Os demais beneficiários devem retirar seu título na unidade de Saúde do bairro Paranápolis nos dias 28 e 29 de dezembro (segunda e terça) das 8h30 às 12h.

A medida foi tomada devido ao período de pandemia. Uma equipe da Secretaria de Habitação atenderá no local.