r7 -24/01/2022 11:28
O presidente da República, Jair Bolsonaro,
manteve a previsão do reajuste de R$ 1,7 bilhão aos servidores
públicos federais no Orçamento de 2022. O
chefe do Executivo sancionou a lei com a estimativa de receitas e despesas da União na
última sexta-feira (21). O texto foi publicado no DOU (Diário
Oficial da União) desta segunda-feira (24).
A sanção prevendo o reajuste apenas garante a reserva dos
valores. Para que os servidores federais tenham
o aumento, é preciso que o governo elabore um projeto específico com essa
finalidade.
Em dezembro passado, Bolsonaro anunciou que queria discutir
a reestruturação de
carreiras da Polícia Federal, da Polícia
Rodoviária Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Entre as mudanças, está o reajuste salarial para as classes, que compõem sua
base eleitoral.
A declaração levou os servidores de outras categorias a
iniciar um movimento para intensificar o pedido de aumento, uma demanda antiga
da categoria. No último dia 18 de janeiro, servidores públicos federais de
46 categorias organizaram uma mobilização com indicativo de
greve. Sindicatos e associações se reuniram na porta do Banco Central,
em Brasília, para pedir 28% de aumento.
Em 8 de janeiro último, o presidente afirmou que o reajuste
prometido não estava garantido. Na semana passada, o vice-presidente,
Hamilton Mourão, disse que não há espaço
no Orçamento para conceder aumento salarial aos servidores
públicos.
“Não tem espaço no Orçamento pra isso [reajuste salarial a
todos os servidores públicos federais]. Não sei nem se o presidente vai
conceder isso aí [para servidores da segurança e saúde]. Vamos aguardar e
esperar o presidente bater o martelo, mas o espaço orçamentário é muito
pequeno”, comentou Mourão.
O Orçamento aprovado tem
estimativa de uma receita de R$ 4,8264 trilhões em 2022. Desse total, R$ 1,88
trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
Bolsonaro vetou cerca de R$ 3 bilhões em
despesas de diversas áreas no Orçamento. O corte é menor do que
os R$ 9 bilhões necessários para recompor as despesas subestimadas pelo
Congresso Nacional, conforme recomendação da equipe econômica.
O projeto do Orçamento foi aprovado pelo Senado em 21 de
dezembro. Os parlamentares aprovaram um texto
substitutivo à proposta do Executivo — elaborado pelo relator
do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).