r7 -02/05/2021 10:39
A pandemia do novo
coronavírus, que assola a população e a economia mundial há mais de um ano,
pode trazer um gosto amargo aos regimes de previdência ao longo dos próximos
anos com a redução das expectativas de vida.
De acordo com um estudo desenvolvido pela Universidade de
Harvard, os brasileiros nascidos em 2020 têm
a esperança de viver até os 74,8 anos. A idade é inferior aos 76,6
estimados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019
e, se confirmada, representaria um recuo ao patamar de 2013.
"O impacto negativo na qualidade de vida, acesso básico
à saúde, educação, acesso dificultoso ao mercado de trabalho e, por
consequência, a redução da expectativa da vida, fará com que a população
nascida em tempos de pandemia sofra ainda mais para obter uma
aposentadoria", avalia Evelyn dos Santos Almeida, do escritório Ferrareze
e Freitas Advogados. O atuário e consultor de previdência Newton Conde, por sua
vez, estima que a eventual redução da expectativa de vida deve trazer pouco
impacto em relação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e aos planos
de seguradoras e fundos de pensão. "A queda da expectativa de vida envolve
mais previdência privada e, eventualmente, de servidores dos Estados e
municípios, o que não tem um efeito muito drástico."
"Quem está se filiando à Previdência não tem mais o
fator previdenciário e aqueles que já estavam inscritos têm uma forma de
transição", aponta Conde ao citar que o dado é calculado com base no
Censo. "Pode ser até que o IBGE adote alguma proporcionalidade, mas não há
nem dinheiro para fazer o Censo", observa ele.
Evelyn explica que, com as regras impostas pela reforma da
previdência, a influência no fator previdenciário com a redução da expectativa
de vida aos segurados que se encontram na regra de transição poderiam contar
com um leve aumento no valor do benefício.
Assim, Conde destaca que o cálculo de expectativa de vida
pode alterar mais diretamente os seguros de vida e benefícios assistenciais.
"Você tem mais óbitos do que acontece normalmente e esses regimes só
observam o ano para calcular a quantidade de óbitos", explica o
especialista.
Outro reflexo perverso da pandemia no sistema de
aposentadorias pode aparecer na arrecadação do Regime da Previdência, que tende
a diminuir com o aumento no número de desempregados no Brasil, que somam
mais de 14 milhões.
“A crise provocada pela pandemia pode dificultar a
arrecadação em razão do desemprego, mas não pode ser usada como justificativa
para alegação de déficit na previdência, ou ainda, de uma nova reforma”, aponta
Evelyn.
Para Conde, os efeitos da pandemia afetaram diretamente os
empregos e a capacidade dos segurados de manter a contribuição ao INSS após
perderem a colocação profissional. “O sujeito contribui ‘em dobro’ para não
perder a qualidade de segurado, mas a situação muitas vezes é tão precária que
não se tem dinheiro nem para comer”, avalia ele ao confirmar que já foi
comprovado que a Previdência teve uma queda de arrecadação durante a pandemia.
Os gastos com a Previdência respondem pelo maior rombo nas
contas do governo central, que fechou
fevereiro com déficit de R$ 21,2 bilhões, dos quais R$ 18,602 bilhões
correspondiam às despesas com o sistema de aposentadorias.