Perda de Arrecadação: Ministério da Fazenda é contra incluir municípios na desoneração

blog do Nelasco -30/08/2023 21:18

O Ministério da Fazenda é contra a inclusão dos municípios no projeto que prevê a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. Fontes relataram ao blog que a medida pode provocar uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Esse valor leva em consideração um dos critérios em discussão, o PIB per capita, ou seja, o Produto Interno Bruto de uma cidade dividido pelo número de habitantes.

Diante da tentativa de diminuir o déficit público, o Ministério da Fazenda — que tem buscado novas fontes de recursos — se posicionou contra a proposta, que foi apresentada por meio de uma emenda do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento.

Se a proposta for aprovada pelos deputados com essa emenda, terá que ser votada mais uma vez pelos senadores. A Câmara deve votar nesta quarta-feira (30) o texto em plenário.

A proposta prevê prorrogar a desoneração para 17 setores por mais quatro anos. Levantamento feito com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostra que os setores com o benefício tiveram um crescimento na criação de empregos de mais de 15% nos últimos quatro anos. Enquanto os demais setores aumentaram o número de vagas em menos de 7%.